Domingo, Junho 16, 2024
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Eutanásia: Processo de maturação da decisão enriquecido com vários contributos, diz o Presidente Marcelo

O Presidente da República assinalou que não é alheio ao que a sociedade diz sobre a morte medicamente assistida, garantindo que o “processo de maturação” da sua decisão será enriquecido com vários contributos.

“Não estou propriamente fechado numa campânula, numa cápsula, fora do mundo, alheio àquilo que setores muito diferentes da sociedade portuguesa, nesta como noutras leis, vão dizendo acerca da melhor solução para uma lei que está a atingir o momento final da saída do parlamento”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado falava aos jornalistas após uma aula debate com alunos da Escola Básica e Secundária de Ourém.

“Eu já tive ocasião de dizer que ao longo do processo – são sete anos com várias legislaturas – fui ouvindo e conhecendo tudo o que me chegava, entidades representativas de setores no domínio da saúde, grupos de cidadãos com posições diferentes, partidos políticos, instituições, como agora a Assembleia Regional da Madeira”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, referindo que vai “tomando conhecimento de tudo isso” e “estando atento e o processo de maturação da decisão vai sendo enriquecido por isso”.

A Assembleia da República aprovou na sexta-feira a despenalização da morte medicamente assistida em votação final global, pela terceira vez, com votos da maioria da bancada do PS, IL, BE, e deputados únicos do PAN e Livre e ainda seis parlamentares do PSD.

Votaram contra os grupos parlamentares do Chega e do PCP e a maioria da bancada social-democrata.

No total, estiveram presentes em plenário 210 deputados. Segundo os dados disponibilizados pelos serviços do parlamento no hemiciclo, votaram a favor 125 deputados, 81 contra e houve quatro abstenções.

O decreto segue agora para redação final e ainda tem que ser apreciado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que o pode promulgar, vetar ou pedir a fiscalização preventiva do texto ao Tribunal Constitucional.

Na sexta-feira à noite, à chegada ao Mindelo (Cabo Verde), Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que vai decidir rapidamente sobre o diploma que despenaliza a eutanásia, aprovado no parlamento, e afirmou não ter dúvidas.

“É uma dúvida vossa, é uma interrogação vossa, que é o vosso dever colocar. Para mim, não é uma questão de ter dúvidas, tenho de ter texto e depois do texto é que formulo a minha decisão, e não será há muito tempo depois. Recebo a 16 [de dezembro] pode ser nesse fim de semana, é natural que seja. Recebo a 19, será um ou dois dias depois”, afirmou o Presidente.

 

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