Exm.º Sr.
Sendo V.ª Ex.ª licenciado em Medicina, é certo e seguro que não ficará insensível a um punhado de situações que me permito aqui expor, dando-lhe a possível publicitação, dado a enormidade de atropelos que continuam a ser perpetrados aos utentes de Saúde.
Permita-me dizer-lhe que o que se passa com a publicidade aos medicamentos não sujeitos a receita médic só não é um escândalo público porque seguramente quem vê estes caudais de mensagens incitadoras ao consumo é capaz de julgar que estão em conformidade com a lei. Sendo médico, e agora titular da pasta da Saúde, sabe perfeitamente que esta publicidade é manifestamente ilegal, faz parte da gula dos laboratórios, de acordo com as ocasiões, meter nos transportes públicos, nos mupis, na imprensa escrita, laudes à satisfação repentina de diferentes tipos de dores e achaques, com letras milimétricas, à guisa de informação, como se andássemos, por dever e obrigação, com uma lupa a decifrar composições, dosagens, cuidados a ter. A questão é velha e relha, os laboratórios só pensam na boa sorte dos seus negócios. O INFARMED, que devia ser o regulador desta comunicação parece que assobia para o lado. Curiosamente, as Ordens dos profissionais de Saúde estão completamente alheadas deste problema grave, como se não estivesse no topo das suas responsabilidades, mesmo quando o problema de Saúde é ligeiro, não lhes ocorrer que não há medicamentos inócuos, que não devem ser tomados sem aconselhamento de um profissional de Saúde para saber se haverá contraindicações, interações e efeitos secundários. Como médico, Sr. Ministro, imagine que esse doente é doente crónico e polimedicados, como é indispensável que haja indicação farmacêutica ou orientação médica.
Vamos agora para a situação momentosa que vivemos, a estrondosa evolução dos preços dos medicamentos. É muito curioso que nem os laboratórios nem os distribuidores, e muito menos a imprensa, dão conta do escândalo dos preços, o que se pratica a pretexto dos preços das matérias-primas. Há dezenas de anos que sofro de olho seco, o que me obriga a usar um gel oftálmico, dito pomposamente medicamento de conforto, não é conforto nenhum, fico em sofrimento se não aplicar diariamente este gel oftálmico. A oftalmologista prescreveu-me Vidisic Gel, são umas bisnagas que uso há dezenas de anos. Há semanas, numa daquelas lojas que o Eng.º Sócrates inventou para concorrer com as farmácias e encher a pança dos hipermercados, este Vidisic Gel andava na casa dos 8€, agora custa mais do que 11€, questiono-me, e garanto-lhe que não há qualquer insinuação, se os serviços de V.ª Ex.ª têm um pacto de silêncio com os laboratórios e que estes preços verdadeiramente iníquos são a contrapartida para os preços dos medicamentos sujeitos a receita médica.
Mas, mesmo neste caso dos medicamentos sujeitos a receita médica, estamos a viver situações absurdas, incompreensíveis, atentatórias da Saúde Pública. Vou a um ortopedista, sofro de tendinites, receita-me Etoricoxib, 60 mg, 20 unidades, consta na folha do SNS que esta prescrição me irá custar, no máximo, 3,35€; paguei muito mais, aliás na embalagem que guardo diz que o PVP é de 8,06€. Os medicamentos baratos, e de prescrição médica, também desapareceram do mercado. Dá-se a circunstância de sofrer de uma dermatite que vem dos tempos em que andei na guerra da Guiné, o dermatologista prescreve-me Tioconazol, bisnaga de 10 mg, diz a folha do SNS que esta prescrição me custará, no máximo, 1,78€. Pois não há, vai para alguns meses, no mercado. É certo e seguro que quando o medicamento Terbul aparecer no mercado trará um preço rejuvenescido.
É melhor ficar por aqui, o Sr. Ministro anda muito focado nas urgências, este assunto dos preços dos medicamentos não está, certamente, no centro das preocupações do INFARMED, os laboratórios engordam, as farmácias nada podem fazer porque é o Governo quem fixa os preços dos medicamentos prescritos, e estamos a falar do Governo que parece indiferente à escandalosa subida de preços dos medicamentos não sujeitos a receita médica. Eu só lhe pedia a amabilidade de tornar público a evolução dos preços dos medicamentos não sujeitos a receita médica ao longo deste ano. Tenho para mim que seria um ato de coragem e rigor dos serviços que V.ª Ex.ª tutela.
Respeitosos cumprimentos,
Mário Beja Santos
