Iniciados em 2016, os contratos interadministrativos são uma modalidade de sucesso que transfere apoio financeiros para as Juntas de Freguesia para resolver de forma mais próxima e célere dezenas de intervenções consideradas necessárias como obras de asfaltamento, requalificação de estradas e espaços públicos.
A Câmara Municipal aprovou na última reunião do Executivo, a 14 de fevereiro, o montante de 1.060.020,00€ para celebração de contratos interadministrativos com as Juntas de Freguesia do Concelho para a realização de diversas obras nos respetivos territórios, durante o ano de 2023.
Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, “são dezenas de intervenções que queremos ver resolvidas até ao final do ano para bem da nossa comunidade que resultam de reuniões com as juntas de freguesia para perceber o que é mais importante e urgente executar”, agradecendo o empenho e dedicação de todas as juntas de freguesia.
As verbas são atribuídas e função das prioridades identificadas pelos próprios executivos de cada uma das juntas de freguesia, sendo as mesmas discutidas e articuladas entre todos os presidentes de Junta e a Câmara Municipal. Os montantes não têm qualquer relação com a dimensão de cada um dos territórios, mas antes com as necessidades de cada Freguesia em concreto.
Para o ano de 2023, o montante dos contratos interadministrativos ascende a 1.061.923,00€ distribuído da seguinte forma:
– Abrantes e Alferrarede: 150.000€;
– Aldeia do Mato e Souto: 67.539€;
– Alvega e Concavada: 67.172€;
– Bemposta: 86.518€;
– Carvalhal: 65.059€;
– Fontes: 77.125€;
– Martinchel: 70.862€;
– Mouriscas: 74.730€;
– Pego:70.000€;
– Rio de Moinhos: 77.918€;
– S. Facundo e Vale das Mós: 75.000€;
– S. Miguel e Rossio: 90.000€;
– Tramagal: 90.000€.
Esta proposta de celebração dos contratos administrativos e autorização de respetiva despesa carece de aprovação na próxima reunião da Assembleia Municipal, que se realiza a 24 de fevereiro.
Desde 2016, o valor de investimento nestes contratos interadministrativos totaliza já os 6.100.975€.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, “os contratos administrativos são uma ferramenta crucial para o desenvolvimento do concelho e de salvaguarda dos interesses da nossa comunidade. Através deste instrumento, munimos as nossas Juntas de Freguesia, parceiros de grande proximidade das nossas comunidades, de meios e capacidade de execução de obras que defendam os interesses e as necessidades das suas populações”.
