No passado dia 15 de fevereiro, foi apresentado, no Teatro Sá da Bandeira, o Plano de Requalificação do CEIC.
“O Masterplan apresentado pela equipa da Faculdade de Arquitetura de Lisboa expôs quatro cenários e uma proposta global provisória que contempla de forma faseada a construção de um conjunto de equipamentos, espaços de lazer e espaços verdes. Esta sessão teve como objetivo ouvir a população, de modo a que as suas propostas possam ser avaliadas e algumas delas, consideradas válidas.” (In Portal da CMS)
A Associação Mais Santarém-Intervenção Cívica (AMSIC) recorda que “realizou em março, abril e maio de 2018 três sessões de trabalho em que participaram trinta personalidades do Concelho, entre técnicos conhecidos e outras pessoas interessadas no desenvolvimento da cidade, destinadas a discutir o futuro do CEIC. Desses trabalhos saíram relatórios e conclusões resumidas em doze pontos consensuais e um dossier que foi entregue em mão ao senhor Presidente da Câmara, durante uma sessão do executivo”.
Para a AMSIC, “tanto a CMS, como os arquitetos que vieram de Lisboa apresentar o seu Masterplan, fizeram tábua rasa deste trabalho a que se dedicaram engenheiros, arquitetos, urbanistas, sociólogos e historiadores que, apenas pelo seu amor a Santarém dedicaram parte do seu tempo livre a discutir e aprofundar este tema”.
A AMSIC elenca as conclusões dessas sessões que se resumem a doze sugestões que aqui se reproduzem:
- Que seja elaborado um Plano Estratégico (PE) para o CEIC, definindo as principais opções para a sua ocupação, não descurando a sua interligação num plano mais vasto que defina o futuro urbanístico da cidade a médio/longo prazo.
- O espaço do CEIC deverá ser de pouca densidade de construção e ter mais espaço verde de utilização multifuncional de modo a ter um uso transversal para todos os níveis etários.
- O PE deverá incluir alguns equipamentos públicos que sejam considerados vitais para o Concelho, por exemplo: uma sala de espetáculos para 400/500 espetadores, o Arquivo Municipal e a Biblioteca Municipal.
- Tanto a Casa do Campino, como a Praça de Touros, devem ser considerados pré-existências.
- O PE deverá ter contributos das forças vivas do Concelho e poderá ser ratificado na Assembleia Municipal.
- Com o Plano Estratégico elaborado, avançar para o Programa Funcional do CEIC que deverá ser adjudicado, depois de processo concursal aplicável.
- A CMS deverá dialogar com a Santa Casa da Misericórdia (SCMS) e tentar que se resolva o problema da Monumental Celestino Graça com a brevidade possível.
- A pré-existência Praça de Touros, não deverá condicionar o desenvolvimento e execução do Plano Estratégico e do Programa Funcional.
- De imediato deve ser suspenso o início do processo de requalificação da Av. Afonso Henriques que deverá ser incluída no Programa Funcional.
- Iniciar o debate com feirantes e outros interessados, sobre a deslocalização da Feira Quinzenal que, a prazo, não deverá continuar no CEIC, pelo menos nos moldes em que é apresentada atualmente.
- Considerar o Campo Chã das Padeiras como espaço desportivo a manter com as atuais funcionalidades, ainda que provisoriamente, mas sem ser um condicionante ao Programa Funcional.
- Que seja constituído um Conselho Consultivo do CEIC para acompanhamento de todo o processo de transformação do espaço. Deverá ser formado por associações, profissionais, cidadãos interessados e outros que se entenda poderem contribuir para que a cidadania continue dentro do processo e para que não se perca o esforço já despendido e plasmado neste documento.
Participaram nestes trabalhos:
António Andrade, António Pina, António Rocha Pinto, Armando Rosa, Carlos Guedes Amorim, Carlos Rodrigues, Celso Braz, César Ruivo, Diogo Mateus, Domingos Santos Silva, Eduardo Tavares, Francisco Cordeiro, Francisco Mendes, Joaquim Correia Bernardo, Joaquim Duarte, José Augusto Rodrigues, José Gandarez, José Luis Avelino, José Magalhães, José Marcelino, Ludgero Mendes, Luís Valente, M. Emília Pacheco, Nelson Ferrão, Nuno Domingos, Nuno Gomes, Pedro Canavarro, Rui Barreiro.
TERMINAL RODOVIÁRIO NO CEIC?
Para a AMSIC, “uma informação preocupante dada na sessão de 15 de fevereiro foi a da futura localização do Terminal Rodoviário (dizem que provisória, mas que vai custar 5 milhões…). Limitamo-nos a transcrever o comentário do arq.º Carlos Guedes de Amorim em recente carta aberta aos autarcas de Santarém: “O TERMINAL RODOVIÁRIO ali, só pode ser coisinha de Carnaval, tal o desaforo, o atentado urbanístico que representa. O mal que faria à cidade e aos seus habitantes … Não admira que tenha sido repudiado por todos os presentes, sem exceção. O terminal rodoviário não pode ficar no planalto, como é reconhecido pelos próprios técnicos municipais.”
