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PSD de Torres Novas pede demissão do vereador do urbanismo na Câmara

O PSD de Torres Novas apela em comunicado, “ao bom senso do vereador Luís Silva, convidando-o a demitir-se do seu cargo, de modo a libertar a liderança política autárquica torrejana do ónus que sobre ela recai”.

No comunicado, a Comissão Política do PSD de Torres Novas salienta que “o vereador Luís Silva é vice-presidente da Câmara Municipal desde 2013 e, também desde 2015, responsável político pelo pelouro do urbanismo do município. Cabe-lhe gerir politicamente, há quase uma década, o referido pelouro, nomeadamente o bom desempenho dos serviços, bem como a validação política dos dirigentes e chefias dos referidos serviços”.

No entender do PSD, “o vereador Luís Silva teve tempo, em quase uma década, de
detectar problemas e constrangimentos funcionais dos serviços de urbanismo da CMTN e de tomar medidas no sentido de eliminar todos os riscos que pudessem contribuir para situações e procedimentos à margem da lei e dos regulamentos, praticados por
funcionários ou dirigentes dos serviços de urbanismo“.

O PSD considera que “a realidade encarregou-se de demonstrar a total falta de empenho ou de competência da gestão política do pelouro do urbanismo, dando origem a uma imagem excecionalmente negativa dos cidadãos torrejanos e a um sentimento de impotência perante uma máquina administrativa e burocrática que arrasta até à exaustão o
andamento da generalidade dos processos, não obstando a que, alguns deles, conheçam resoluções surpreendentemente rápidas“.
Para o PSD, “a perceção de alegadas práticas de corrupção, por parte da comunidade torrejana, nos serviços de urbanismo da CMTN é, há muito, demasiado forte. Em todo o lado, em todos os contextos, se fala abertamente de histórias envolvendo determinadas pessoas dos serviços de urbanismo, sendo difícil de acreditar que só o vereador do urbanismo nunca tenha ouvido falar de nada disso“.
O PSD considera que “o vereador do urbanismo, sendo responsável político por ter
deixado alimentar a máquina pesada que é o sector do urbanismo camarário, é igualmente responsável pelo sistema que se foi impondo nos referidos serviços, em que alguns acabavam, como tudo indica ter acontecido pelos factos já conhecidos, por beneficiar,
à margem da lei e para proveito próprio, da inércia e da demora excessiva dos procedimentos administrativos, suscitando a eventual aceitação dos cidadãos em colaborar em práticas de corrupção para conseguirem ver andar os seus processos“.
“Não deixa de ser irónico que o vereador do urbanismo tenha feito passar a ideia, quando confrontado com esta situação, que as “culpas” seriam sempre de terceiros e nunca dos serviços e da sua responsabilidade direta sobre os mesmos”, afirma o PSD, referindo o “exemplo dado na reunião promovida com técnicos externos que submetem projetos nos serviços de urbanismo”.
Para o PSD, “o vereador do urbanismo não pode dizer que nada sabia, e que as práticas alegadamente criminosas e corruptas são um problema dos funcionários. Cabem-lhe, politicamente, responsabilidades diretas por tudo o que já se sabe e ainda poderá vir a saber-se”.
Desta forma, para o PSD, “o vereador Luís Silva, responsável pelo sector do urbanismo há quase uma década, não tem condições políticas para continuar a desempenhar o cargo. Mantendo-se como vereador do urbanismo, prolonga uma situação de total falta de confiança dos cidadãos e da comunidade nos seus representantes políticos e na competência e boa-fé dos serviços em causa“.
Pelas razões e argumentos apontados, o PSD “apela ao bom senso do vereador Luís Silva, convidando-o a demitir-se do seu cargo, de modo a libertar a liderança política autárquica torrejana do ónus que sobre ela recai“.

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