O presidente do PSD, Luís Montenegro, responsabilizou hoje o Governo pelos “quase 100 mil alunos” sem professor pelo menos a uma disciplina, alegando que a falta de docentes no país tem se agravado anualmente.
“O Governo tem hoje a abertura, na prática, do ano escolar, com o regresso de milhares e milhares de jovens às escolas e às universidades. Temos quase 100 mil alunos que não têm pelo menos professor a uma disciplina. Isto tem-se agravado de ano para ano”, disse Luís Montenegro, em Torres Novas, onde hoje inaugurou a sede do PSD local, no âmbito da iniciativa “Sentir Portugal” dedicada esta semana ao distrito de Santarém.
Para o líder social-democrata, “o Governo não só não aprende, como cada vez deixa os alunos com mais dificuldade de aprenderem também”.
Para Montenegro, “olhar para as declarações do senhor ministro da Educação, na esteira do que também já tinha dito o seu colega da Saúde e que diz também a ministra do Ensino Superior e da Ciência, de que é preciso tempo para resolver os problemas, é mesmo caso para dizer que isto é um atraso de vida”.
“Este Governo é uma perda de tempo”, declarou.
Questionado sobre o que o PSD entende que devia ser feito para colocar professores mais rapidamente, o líder do partido apontou a necessidade de “fazer uma antecipação dos problemas que já se sabia que iam ocorrer, fazer uma planificação de maneira a ter os recursos humanos mais bem distribuídos, de maneira a não criar este obstáculo nos alunos”.
“Mas, neste momento, já só há mesmo uma solução para isto, que é mudar de Governo. É preciso mudar as políticas, é preciso ser mais ousado, é preciso ser mais diligente e é preciso contemplar menos os problemas”, apontou.
Antes, no balanço do primeiro dia do “Sentir Portugal”, realçou que “um dado que tem passado de uma forma transversal em todos os concelhos” por onde passou é a falta de médicos de família.
“Portanto, o Serviço Nacional de Saúde continua a não dar resposta àquilo que é o mais básico, que é a saúde familiar e por ação de um Governo que já leva oito anos de exercício de funções”, declarou, considerando que “chega a ser anedótico ouvir os ministros deste Governo” queixarem-se de que “as políticas precisam de tempo e que precisam de ter para resolver os problemas”.
Sobre a eventual presença na campanha eleitoral para as regionais na Madeira ou no domingo, dia do sufrágio, dado que a iniciativa “Sentir Portugal” no distrito de Santarém termina na sexta-feira, quando termina a campanha eleitoral no arquipélago, Montenegro respondeu: “A seu tempo nós diremos o que faremos ainda até ao fecho das urnas na Madeira. (…) Logo vemos”.
Governo “não tem sido sério” na gestão do preço dos combustíveis
O líder do PSD, Luís Montenegro, afirmou hoje que o Governo “não tem sido sério” na gestão do preço dos combustíveis e defendeu que “tem de compensar aquilo que está a arrecadar a mais em IVA”.
“Desde a primeira hora que o Governo socialista não tem sido sério na gestão do preço dos combustíveis”, afirmou Luís Montenegro, em Torres Novas, no distrito de Santarém, onde hoje começou mais uma iniciativa “Sentir Portugal”.
Segundo o presidente social-democrata, “o Governo socialista aumentou, logo mal iniciou funções, em 2016, o ISP [Imposto Sobre Produtos Petrolíferos]”, sendo que, “desde o início, comprometeu-se a que as variações de preço tivessem uma compensação, nomeadamente porque na formação do preço dos combustíveis, quando aumenta o valor do produto, aumenta também o valor do imposto e aumenta o IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] sobre estas duas componentes”.
“Portanto, o Governo ganha dinheiro e ganha muito dinheiro, entre outras coisas, na parcela de IVA que atua sobre o preço do produto e sobre o preço do imposto que lhe está associado”, declarou, considerando que o ministro das Finanças, Fernando Medina, “sabe muito bem o que é que tem a fazer, tem a descer o ISP em função do nível de receita que está a arrecadar a mais pelo efeito do IVA”.
Para o social-democrata, “é isso que tem de fazer já, uma vez que o Governo não quis acolher” a proposta do PSD “feita o ano passado relativamente aos combustíveis e à energia de, pelo menos transitoriamente, descer o IVA para 6%”.
“Ao menos que sejam sérios, ao menos que façam aquilo que prometeram, é só ter um mecanismo automático, não é preciso estar a inventar sempre portarias e inventar sempre despachos”, afirmou Montenegro.
Reconhecendo que “a variação do preço dos combustíveis, durante algum tempo, de facto, atenuou, mas agora são muitas semanas e consecutivas”, Luís Montenegro salientou que “não é preciso esperar mais nada”.
O presidente do PSD considerou que “não é uma questão de ser um pico temporário”, insistindo que “é uma questão de ter um mecanismo automático”.
“A partir de determinado valor, o Governo tem de compensar os aumentos que decorrem da variação do mercado, tem de compensar aquilo que está a arrecadar a mais em IVA, descendo o ISP”, destacou, lembrando que “já se fez isso noutras ocasiões”.
Para o social-democrata, Fernando Medina, “não tem nada de andar a estudar, é não complicar”, sustentando que esta é, “pelo menos, uma possibilidade que o Governo tem à sua disposição”.
“Ficar à espera significa, mais uma vez, vontade de castigar as pessoas, as empresas, as instituições, uma vontade de arrecadar primeiro para depois, passado algum tempo, tentar atenuar. É, efetivamente, uma política que, neste caso, não é séria e, neste caso, também não tem nenhum tipo de sensibilidade”, acrescentou.
No sábado, o Governo garantiu que vai monitorizar os preços dos combustíveis, dados os recentes aumentos, prometendo “vontade de agir no sentido da proteção das famílias”, se for “absolutamente necessário”.
“Nós estamos a avaliar e temos de avaliar o que é que vai acontecer do ponto de vista da evolução dos preços, se estamos num pico excecionalmente temporário que depois regressa ou se não estamos”, disse o ministro das Finanças, Fernando Medina, a jornalistas portugueses no final da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, que decorreu em Santiago de Compostela no âmbito da presidência espanhola da UE.
O governante salientou que o executivo português “já deu mostras de capacidade e vontade de agir no sentido da proteção das famílias, quando tal se torna absolutamente necessário fazer”.
