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Pensar na importância da independência da Guiné-Bissau para Portugal talvez mereça cinco minutos de leitura – por Carlos Matos Gomes

24 de Setembro de 1973 — O PAIGC, Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, declarava a independência unilateral da colónia portuguesa da Guiné, numa cerimónia realizada na região do Boé, no Leste. A independência seria reconhecida por cerca de oitenta estados e a Guiné seria admitida com o estatuto de observador na ONU.

Amílcar Cabral havia anunciado em 1972 esta declaração de independência. Seria assassinado por elementos do PAIGC, em Conakry, em Janeiro de 1973. A direção do PAIGC que substituiu Amílcar Cabral, chefiada por Luís Cabral, com Aristides Pereira e Nino Vieira, procurou legitimar-se como seus sucessores numa união conjuntural de interesses, realizando ações militares de grande envergadura, a designada Operação Amílcar Cabral, com ataques a guarnições portuguesas na fronteira norte — Guidaje — e na fronteira sul — Guileje. O mês de Maio de 1973 ficaria conhecido como o do “Inferno dos 3 G’s”. As forças portuguesas sofreram baixas significativas e perderam a guarnição de Guileje, que foi ocupada pelo PAIGC.

No Verão de 1973 o general Spínola deu por finda a sua comissão de cinco anos como governador e comandante-chefe da Guiné. Marcelo Caetano já o havia proibido de estabelecer uma via de diálogo com Amílcar Cabral e já lhe havia comunicado a sua decisão: preferia uma derrota militar honrosa na Guiné, a negociar com terroristas. Na realidade não queria que uma solução negocial na Guiné servisse de modelo ou de justificação para idênticas soluções em Angola e em Moçambique.

Ainda no Verão-Outono de 1973 os capitães do Exército iniciaram um movimento de contestação ao regime, aproveitando a realização no Porto do Congresso dos Combatentes, uma organização da extrema-direita, dos radicais do colonialismo, e a um decreto-lei a propósito de promoções nos postos de capitão e major. As primeiras e mais consistentes manifestações do mal-estar nas Forças Armadas contra a política de continuação de uma guerra sem fim ocorrem na Guiné. É da Guiné que será enviado um telegrama demolidor em nome dos oficiais ali em serviço a contestar o dito Congresso dos Combatentes — em cujos propósitos não se reviam. É na Guiné que se realizará a primeira ação coletiva de indisciplina contra a hierarquia política e militar, em Agosto de 1973, com uma carta subscrita por cerca de meia centena de oficiais, na maioria capitães, enviada ao Presidente da República, Presidente do Conselho de Ministros, Ministros da Defesa, Exército e Educação, a manifestar a sua oposição ao decreto-lei do governo. É na Guiné que será eleita a primeira comissão coordenadora do movimento dos capitães, que atuará clandestinamente desde o Verão de 1973 até ao dia 26 de Abril de 1974, quando organizou a tomada de poder na Guiné, ocupando o Comando-chefe, nomeando um dos seus elementos como encarregado de governo e um oficial da sua confiança como comandante-chefe, contrariando as diretivas da Junta de Salvação Nacional presidida pelo general Spínola.

O ato de tomada do poder em Bissau, no dia 26 de Abril, seria apenas a primeira ação de autonomia do MFA da Guiné, que agiu de acordo com o entendimento dos seus elementos sobre o processo de descolonização. Contrariando as diretivas da Junta de Salvação Nacional, o MFA da Guiné, extinguiu imediatamente a DGS, reunindo os seus elementos e famílias, estabeleceu contactos informais com o PAIGC, reconhecendo-o como o representante do povo da Guiné, acordou um cessar-fogo informal e aceitou, de facto, a independência declarada pelo PAIGC em 24 de Setembro de 1973.

Esta é uma brevíssima súmula do papel do MFA da Guiné e do PAIGC desde a morte de Amílcar Cabral até ao reconhecimento oficial da independência do estado da Guiné Bissau em 24 de Setembro de 1974.

Em 24 de Setembro de 2013 tive a honra de participar numa sessão evocativa da independência da Guiné-Bissau organizada pela embaixada daquele país na Fundação Mário Soares.

Na foto que acompanha o texto sou o da ponta esquerda da mesa. Na direita, o professor Eduardo da Costa Dias. Nesta sessão reencontrei o engenheiro Mário Cabral, que muito estimo e que foi um dos altos quadros do PAIGC envolvido no processo de independência. Em atos decisivos que não constam da historiografia pública.

Nesta agradável e para mim emocionante sessão falámos do difícil tempo que precedeu a declaração de independência da Guiné em 24 de Setembro de 1973. Do inferno dos 3 G — Guidaje, Guileje e Gadamael — em Maio e Junho (Operação Amílcar Cabral). E também do 25 de Abril na Guiné, do papel decisivo que o MFA da Guiné teve, juntamente com alguns dos melhores dirigentes do PAIGC, entre eles o Mário Cabral. Conseguimos estabelecer um cessar-fogo unilateral e à margem das ordens da Junta de Salvação e de Spínola. E, mais, reconhecemos o PAIGC como o legítimo representante do povo da Guiné. Também extinguimos a DGS. Decisões que foram determinantes para todo o processo de descolonização — um processo de âmbito mundial; e para todo o processo político interno e externo do pós-25 de Abril. Decisões tomadas na Guiné, pelos militares das estruturas do MFA, afrontando o novo poder e, em particular, os conceitos de concentração pessoal do novo regime e de descolonização mitigada que se estavam a impor seguindo a doutrina enunciada em “Portugal e o Futuro”, de António Spínola. Mas há efeitos imediatos, rara ou nunca referidos: o facto do MFA da Guiné ter extinto a DGS e libertado todos os presos políticos deixou Spínola e a Junta de Salvação Nacional sem argumentos para manter presos políticos em Portugal e a ter de libertar os que se encontravam em Caxias e em Peniche.

As decisões do MFA da Guiné e a resposta do PAIGC a elas, pesem embora algumas dificuldades, tiveram um impacto decisivo no modo como a comunidade internacional apreciou o golpe de Estado em Portugal e serviu de referência aos movimentos de libertação das outras colónias nas suas futuras relações com as autoridades portuguesas. A atitude de rutura do MFA da Guiné com as teses neocoloniais dominantes na Junta de Salvação Nacional também serviu de base às decisões dos militares do MFA nas outras colónias. A independência da Guiné — a declaração unilateral, o reconhecimento informal feito de imediato pelo MFA da Guiné e o reconhecimento formal feito a 24 de Setembro de 1974 — as decisões autónomas que o MFA da Guiné tomou, marcaram o curso da história de Portugal e dos novos países.

Lembrar a importância da independência da Guiné Bissau e do papel dos militares portugueses que a acompanharam ajuda a compreender a nossa História de há 50 anos: O spinolismo — a proposta política de um regime demo-presidencialista e de substituição do colonialismo por uma sequela neocolonial através de uma comunidade de estados — começou na Guiné, e acabou na Guiné. As derrotas de 28 de Setembro de 1974 e de 11 de Março de 1975 das tentativas de António Spínola impor a sua conceção de um regime de Portugal bonapartista com alforria das colónias associadas foram forjadas na Guiné, onde haviam nascido as ilusões quanto à sua viabilidade.

A independência da Guiné, que arrastou as de Angola e Moçambique, a revolução popular que se desenvolveu em Portugal após a derrota das tentativas de imposição de um regime de poder pessoal validado por eleições controladas, foi e é um facto histórico de relevo nacional e internacional e, goste-se ou não, faz de Portugal mais do que um sócio pindérico de uma UE em saldos e uma secção de batedores da NATO e faz da Guiné Bissau e de alguns dos dirigentes históricos do PAIGC mais do que pequenos predadores, aproveitadores das sobras que os grandes interesses internacionais deixam nas terras que saqueiam.

Esta fotografia cuja recuperação devo ao meu amigo, professor Costa Dias, trouxe-me estas memórias, nada mais do que memórias porque a política externa e interna portuguesa (e da U E no seu todo) é executada por cantores de Karaoke que repetem os textos enviados pelo disc-jockey. Há uns artistas de Lisboa a Berlim, passando por Bruxelas e Frankfurt, que repetem letras e números. Para quem a História é um fator sem casa nas folhas de Excel.

Sendo assim, esta foto apenas motiva o renovado abraço aos meus camaradas da Guiné, aos meus amigos do PAIGC, alguns dos quais até foram meus colegas no Colégio Nun’ Alvares em Tomar. Também, e por fim, leva-me a formular os maiores desejos de felicidades ao povo da Guiné, que bem merece paz e respeito.

Carlos Matos Gomes

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