O Bloco de esquerda apresentou, na Assembleia Municipal de Santarém realizada a 9 de outubro, uma recomendação para dotar o município de uma política pública de habitação para o futuro.
Ana Eleutério, deputada municipal do Bloco de Esquerda, considera “um crime contra a população a venda de 32 apartamentos públicos” (prédios da ex-EPC), constituindo “uma benesse à especulação e à banca” esta decisão de PSD e PS.
Na proposta, o BE assinalou como “positivo o plano local de habitação, mas como o próprio presidente da Câmara Municipal de Santarém reconheceu, não resolve os problemas”. Por isso, a proposta do BE apresentava-se em “complemento com futuras iniciativas nacionais do governo, mas garantia que o município desenvolveria a sua própria política de habitação em oposição ao deserto existente”.
Em resumo, a proposta assumia um investimento público anual de 3 milhões de euros. Este plano de investimentos envolveria todo o concelho, assumindo diversos modelos que poderiam passar pela requalificação de edificado municipal, compra de terrenos para construção ou de edificado para requalificação, construção integral ou contrapartidas com iniciativa privada de reserva pública, entre outros modelos possíveis.
Segundo o BE, “o investimento anual de, no mínimo, de três milhões de euros não alteraria o Orçamento Municipal, pois este apresenta, em dois anos consecutivos, um saldo positivo de mais de 4 milhões de euros”.
No entanto, a proposta foi chumbada com os votos do PSD e a abstenção do PS.
