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Abaixo o empobrecimento e o desinvestimento, temos aqui a receita para mudar tudo

Longe de mim pensar que existe uma fortuita coincidência entre os sistemáticos slogans, jargões e mantras, diariamente lançados por gente que, discreta ou indiscretamente, se situa na oposição à direita do governo, e a “miraculosa” proposta que dois professores catedráticos vêm apresentar para nos tirar de grandes bloqueios, de leis sindicais estalinistas, do facto de termos um Estado gordíssimo e de sermos reféns de grupos de interesses, uns inconfessáveis, outros não tanto. É este o título do novo Livro do Desassossego (pobre Fernando Pessoa!): Porquê o País do Salário Abaixo dos Mil Euros, por Luís Valadares Tavares e João César das Neves, Publicações Dom Quixote, 2023.

Convém ler sem qualquer tipo de preconceito quanto ao diagnóstico e mensagens elaborados pelos dois autores, mas é pertinente perguntar a que título se vai buscar para prefaciar a obra aquele Luís Marques Mendes que nos garantia na televisão que o Banco Espírito Santo estava para dar e durar… a que grupo de interesses estará ligado este aldrabão de feira para vir falar da pobreza e dos baixos salários? Vamos então ao miolo do livro inspirador.

O mesmo Marques Mendes arenga que somos um país com uma atitude de facilitismo e contemporização; atenção, isto de resolver os baixos salários não pode ser de um dia para o outro, há para aí guerras, riscos de uma nova Guerra Fria, pode até acontecer que vamos ter uma União Europeia a várias velocidades, dirão no final do ensaio, através de uma carta ao leitor avisado…

Os autores apresentam-se como independentes, coisa que não são, e escrevem com o maior descaro que vivemos um projeto reformista e transformador entre 1985 e 1995 (é pura coincidência, Cavaco Silva foi notabilíssimo a gerir os fundos comunitários e governou sem grupos de interesses, nem os do BPN e os que mais que se sabe); o que precisamos agora é de trabalhar para um crescimento mais sólido para superar esses baixos salários, ultrapassando o baixo crescimento económico e encontrar a varinha do investimento, precisamos de capital e de acabar com bloqueios. Quem governa atualmente, diz o mesmo Marques Mendes do BES saudável, odeia fazer a pedagogia do espírito reformista, e saúda o livro como “um sobressalto cívico indispensável e uma importante pedrada no charco”. Há pessoas que se conferem uma inaudita importância, quando falam aos amigos da corporação ideológica.

Os dois autores apresentam-se em conversa, diga-se de passagem, uma conversa estranhíssima, gostava de saber quem na vida real faz perguntas daquelas e recebe respostas daquelas, combinaram entre si o trabalho de casa, um faz uma pergunta de seis linhas e o outro responde com seis páginas, uma conversa normalíssima, como se vê. Temos, primeiro, ambições, o desafio da produtividade, há que pôr termo a este Estado glutão, o nosso país tem uma das regulamentações mais restritivas e obstrutoras de toda a Europa, distorcemos o quadro dos salários, e um dos professores catedráticos da conversa ao jeito platónico afirma categoricamente, assim: “Portugal tem um sistema laboral doente, ainda devedor das opções estalinistas dos tempos revolucionários e dos sucessivos mitos de soluções fáceis.” Enfim, uma máquina emperrada, insuscetível de um processo de desenvolvimento. Ganhamos pouco e a produtividade é baixa – daí a clamorosa pobreza e a ausência de capitais. É facto que melhorámos substancialmente com o 25 de Abril, avançou-se imenso sobretudo nos tempos áureos do cavaquismo: programas de investimento na educação, desenvolvimentos das redes viárias, cresceu o apetrechamento em saúde e nas redes de cuidados primários, reabilitaram centros urbanos e houve importantes investimentos municipais, deram-se passos gigantes no tratamento das águas residuais e na gestão dos resíduos sólidos, etc., etc. A seguir, duas décadas com dificuldades conjunturais e significativos erros políticos – já sabemos quem é o culpado. Há problemas graves, caso dos adiamentos sobre o novo aeroporto de Lisboa, há estudos desde 1973, ninguém toma decisões, não há qualquer claridade nos grandes planos para a infraestruturação de Portugal… E os autores vão viajando por diferentes setores, a saúde, a educação (a crítica às corporações é permanente, é uma crítica velada, nunca se fala nas confederações, nas ordens profissionais, fala-se sim nos reformados e pensionistas e nos funcionários públicos, os autores são muito corajosos mas nada de especificar quem são as corporações  que bloqueiam e nos obrigam à estagnação); a viagem prossegue pelas finanças públicas, critica-se de forma acerba os serviços prestados pelo Estado, Estado esse que é um elefante com 485 unidades só na estrutura central, há sempre este exército de funcionários públicos, este Estado reduz a economia do mercado, a justiça administrativa é um pesadelo e um dos autores pergunta ao outro se é possível melhorar o Estado, dão-se palpites, por exemplo, redução do número das entidades da Administração Pública aos números existentes em 2002; introdução de indicadores de desempenho para as entidades públicas, tudo numa lógica de redução da despesa; temos a questão da produtividade, e momentos há a quem lê estes senhores se interroga se este problema é mesmo de há duas décadas; há falta de capital, o número de funcionários com habilitações superiores é diminuto (embora superior à Alemanha e à Itália); há as tenebrosas leis laborais quem também contribuem para a estagnação dos salários e da alta precaridade (aí os sindicatos são altamente responsáveis), só se interessam em defender quem tem emprego, nunca defendem quem não o tem; há que aceitar a reivindicação dos docentes quanto à contagem de tempo (os outros trabalhadores da administração pública não contam), vai-se por aí fora até ao mercado de capitais, e até se moraliza com a baixa poupança e a má qualidade dos investimentos, perdemos a orientação financeira que tínhamos em gerações anteriores, e avança-se com uma solução críptica que é a de renunciar ao mito dos “direitos europeus” para passar a sublinhar as responsabilidades da pertença ao clube (?). Depois de uma entrevista de Nicolau Santos temos a carta ao leitor avisado, isto é, bem recomenda S. Tomás, mas no mundo em que vivemos tudo isto pode descambar com a economia de guerra, o enfraquecimento de várias democracias, os regimes musculados, o protecionismo, a indiferença pelos riscos ambientais, os riscos sociais. E daí ser forçoso apresentar cenários, alguns deles da maior inquietação. Para se evitar o pior vamos ouvir o conselheiro Acácio: “Hoje vemos regressar os velhos espectros que há cem anos conduziram a catástrofe, e a questão crucial é saber se aprendemos ou não a lição, mas nestes contextos de alto risco voltaremos a ter os destinos da História nas mãos dos seus principais políticos. Qual será o seu bom senso e o seu sentido de responsabilidade relativamente ao destino de todos nós, dos nossos idosos e dos nossos descendentes? A resposta será dada nos próximos anos!”

Enfim, nada melhor que consultar a Pitonisa ou enfrentar o silêncio da Esfinge…

Mário Beja Santos

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