No âmbito do Orçamento do Estado 2024, Hugo Costa, deputado do PS eleito pelo distrito de Santarém, levou a debate, nas fases da generalidade e especialidade, questões relacionadas com o crescimento económico, ensino superior e o estado das finanças públicas.
A 31 de outubro, no debate na generalidade, e numa intervenção em plenário, dirigindo-se ao Ministro das Finanças, Hugo Costa questionou sobre os apoios às empresas e sobre o crescimento privado. “Temos de apoiar o investimento das nossas empresas, reduzir os custos de contexto, para apoiar a produtividade e o emprego. Os apoios devem estar bem direcionados e apresentar efeitos multiplicadores”, afirmou.
Já na fase do debate na especialidade, e na audição que se realizou à Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, a 2 de novembro, salientou a importância do ensino superior para a coesão territorial, nomeadamente nos territórios do interior, sublinhando que se torna necessário compensar esse equilíbrio também nas formas de financiamento a estas instituições.
“Sendo eleito pelo distrito de Santarém, que tem dois institutos politécnicos (Santarém e Tomar) com escolas em quatro concelhos, percebo bem a importância desses institutos para a coesão do território, para o emprego e para dar oportunidades também para os estudantes”, disse. Destacou a construção da Residência de Rio Maior numa fase avançada, e da residência do Instituto Politécnico de Tomar que vai para obra, ficando o distrito “bem servido” a este nível.
Numa outra intervenção, realizada no debate na especialidade, nomeadamente na Audição do Tribunal de Contas, o deputado do PS, colocou algumas perguntas sobre matérias pertinentes como a Orçamentação de Programas ou a inclusão dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no OE 2024.
Questionou ainda o Tribunal de Contas sobre o benefício fiscal dos residentes não habituais ter sido calculado, em 2022, em cerca de 1,3 mil milhões de euros, sendo importante tomar medidas para garantir a sustentabilidade das contas públicas, o saldo estrutural e diminuição da dívida pública.
