Na primeira parte deste tópico expus o que considero serem razões para se considerarem os impostos em si como algo socialmente necessário e desejável.
Importa agora falar sobre a carga fiscal e, na próxima parte, sobre a progessividade dos impostos.
A posição mais sensata e imediata deve considerar que, se há um sector público e um sector privado, há necessidades que são atendidas ora num, ora noutro.
Por um lado, é preciso ter em conta o financiamento suficiente para o bom funcionamento dos serviços públicos. Por outro, há que garantir a cada indivíduo poder de compra para fazer face às suas necessidades que são atendidas pelo sector privado.
Se isto é válido numa sociedade em que o peso de cada um dos sectores não se altere, há que lembrar que é possível aumentar o peso de um sector e diminuir o outro, ou até garantir ofertas para as mesmas necessidades nos dois sectores.
Tomemos dois exemplos extremos para ilustrar a questão, com números obviamente fictícios e não ponderados.
Imaginemos uma sociedade em que 90% do rendimento pessoal é “perdido” via IRS/SS/etc, ou seja, o salário líquido corresponde a apenas 10% do salário bruto. No entanto, há oferta estatal para quase tudo pelo que os 10% de rendimento líquido seriam suficientes para assegurar as necessidades quotidianas e as poucas situações em que seria necessário recorrer ao privado.
De modo inverso, imaginemos uma sociedade com 10% de impostos, cujo peso do Estado se reduz meramente à parte administrativa, legislativa, judicial, etc. Se esses 10% forem suficientes para financiar o que está a cargo do Estado, então essa carga fiscal não é baixa.
O objectivo destes dois exemplos é apenas mostrar que a carga fiscal não é em si nem alta nem baixa, as circunstâncias é que a podem tornar pesada ou leve para os cidadãos.
Deixaria o aumento de impostos, necessários para o primeiro exemplo, dinheiro suficiente no bolso de cada pessoa? Por outro lado, seria o aumento de salário líquido suficiente para fazer face aos maiores gastos em serviços privados?
Em termos de peso do Estado, desde o comunismo ao liberalismo, há ofertas para todos os gostos. Há quem critique um, quem se oponha a outro e quem veja prós e contras em pedaços diferentes dos dois sistemas.
A mim parece-me que o verdadeiro problema é sempre o mesmo. A brutalmente desnivelada distribuição da riqueza.
