Quarta-feira, Julho 17, 2024
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Grupo VITA informou autoridades judiciais de 24 casos de abuso no seio da Igreja

O Grupo VITA, que acompanha vítimas de violência sexual no contexto da Igreja Católica em Portugal, comunicou no último ano 24 casos às autoridades judiciais, revelou hoje um relatório daquele organismo.

O Grupo VITA “comunica à PGR [Procuradoria-Geral da República] e à PJ [Polícia Judiciária] as denúncias de violência sexual no contexto da Igreja, exceto nas situações em que o denunciado tenha falecido ou quando tenha já decorrido, ou esteja a decorrer, processo judicial de natureza criminal”, indica o documento, adiantando que foram sinalizadas à PGR/PJ 24 situações.

“Paralelamente, comunica às estruturas da Igreja, em função da natureza da situação e da identidade do denunciado”, nomeadamente, às Dioceses, às Comissões Diocesanas, aos Institutos de Vida Consagrada ou à Nunciatura”, tendo sido sinalizadas 66 situações neste âmbito, 43 das quais às Comissões Diocesanas.

Durante os contactos com o Grupo VITA, a necessidade mais frequentemente reportada pelas vítimas é o apoio psicológico, em 67,2% dos casos, tendo 10 vítimas reportado a necessidade de apoio psiquiátrico e seis de apoio social.

As consultas de Psicologia e de Psiquiatria estão a ser asseguradas pela bolsa de profissionais constituída pelo Grupo VITA, que integra 67 psicólogos e cinco psiquiatras, sendo os custos suportados pela Igreja.

Quanto às compensações financeiras, até ao momento foram recebidos 39 pedidos.

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) aprovou em abril a criação de um fundo, “com contributo solidário de todas as dioceses”, para compensar financeiramente as vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal.

“Para dar seguimento a este processo, a Assembleia definiu que os pedidos de compensação financeira deverão ser apresentados ao Grupo VITA ou às Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis entre junho e dezembro de 2024”, anunciou a CEP no final da sua Assembleia Plenária realizada em Fátima entre 08 e 11 de abril.

Segundo o episcopado, “posteriormente, uma comissão de avaliação determinará os montantes das compensações a atribuir”.

Grupo VITA aposta na sensibilização e formação sobre situações de abusos na Igreja

O Grupo VITA promoveu, no último ano, 19 ações de sensibilização de curta duração sobre questões de abuso no seio da Igreja Católica, dirigidas, entre outros, a dirigentes dos escuteiros, profissionais de escolas católicas, catequistas e membros do clero.

“Diversas estruturas da sociedade civil também solicitaram ao Grupo VITA ações de sensibilização, para advogados, professores, técnicos de educação social e psiquiatras”, indica o segundo relatório da atividade do Grupo VITA, criado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) para acompanhar as vítimas de violência sexual na Igreja Católica e que entrou em funcionamento em 22 de maio de 2023.

Além das ações de sensibilização, foram também desencadeadas ações de formação dirigidas, desde logo, aos elementos das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis e aos membros dos Institutos de Vida Consagrada.

Por outro lado, já este ano, o Grupo VITA iniciou um roteiro pelas dioceses, propondo ministrar formação a padres, diáconos, agentes pastorais e elementos de Instituições Particulares de Solidariedade Social católicas.

A arquidiocese de Évora e a diocese de Vila Real foram as primeiras a receber estas ações de formação, envolvendo cerca de meio milhar de pessoas.

Atualmente, e sob orientação científica de docentes e investigadores do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e da UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, decorrem cinco investigações, que irão resultar em dissertações de mestrado.

Entre os temas das teses estão: “Crenças sobre o abuso sexual infantil e a intenção da prevenção do abuso sexual em professores de educação moral religiosa e católica”, “Vivências do celibato no contexto da Igreja Católica em Portugal: Um estudo quantitativo com seminaristas, diáconos, padres e religiosas”, e “A prevenção do abuso sexual, numa amostra de catequistas: Avaliação de necessidades e crenças sobre a problemática”.

No seu relatório hoje apresentado em Fátima, a equipa liderada pela psicóloga Rute Agulhas assegura que está comprometida no desenvolvimento de ações “que possam gerar mudança ao nível das políticas e das comunidades, promovendo a proteção das crianças e adultos em situação de especial vulnerabilidade, assegurando a concretização dos seus direitos”.

O Grupo VITA sublinha ainda a necessidade de realizar um estudo nacional, transversal a diferentes contextos, para melhor conhecer a prevalência e a natureza das situações de violência sexual, bem como um estudo de avaliação de reincidência junto das pessoas que já cometeram crimes de natureza sexual contra crianças.

Por outro lado, advoga como necessária a criação de uma estrutura nacional de apoio às situações de violência sexual, com intervenções especializadas para vítimas e também para as pessoas que cometem crimes de natureza sexual.

Estas três propostas já haviam sido dadas a conhecer ao Presidente da República, em 21 de maio, em audiência na qual o Grupo VITA apresentou a Marcelo Rebelo de Sousa a sua atividade no primeiro ano após a sua criação pela CEP.

Vítimas de abuso na Igreja com idades entre os 5 e os 25 anos

A idade mais prevalente das vítimas de violência sexual no seio da Igreja Católica em Portugal que apresentaram queixa ao Grupo VITA era de 11 anos à data dos abusos, segundo o relatório deste organismo hoje divulgado.

“Em termos da idade em que ocorreu a primeira situação de violência sexual, esta varia entre os 5 e os 25 anos, sendo a idade mais prevalente a dos 11 anos, seguida dos 7, dos 12 e dos 14 anos. Quando se analisa a idade em que ocorreu a primeira situação de violência sexual em função do sexo das vítimas, verifica-se que existe um número mais elevado de vítimas do sexo masculino na faixa etária dos 11 anos”, refere o segundo relatório de atividade do Grupo VITA.

O Grupo VITA foi criado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e entrou em funcionamento em 22 de maio de 2023.

Partindo do testemunho de 58 vítimas atendidas presencialmente ou ‘online’ pelo Grupo VITA durante o último ano, “à data dos alegados factos, a maioria das vítimas (67,2%) vivia com a família nuclear”, enquanto as restantes encontravam-se em seminário (8), em casa de acolhimento (3), em colégio de ordem religiosa (1) e em casa de saúde (1).

Das vítimas que revelaram ter irmãos, cerca de 9% adiantaram que estes também terão sido vítimas de violência sexual.

Já quanto ao período temporal em que se deram os abusos, a esmagadora maioria ocorreu “no século passado, nomeadamente, nas décadas de 60 (17) e 80 (15), sendo menos frequentemente reportados comportamentos abusivos nas décadas de 70 (11) e 90 (7), tendência que parece manter-se a partir do ano 2000 e até ao presente (8)”, indica o relatório hoje apresentado em Fátima.

Em relação à frequência e duração das situações de abuso, o documento revela que “a maioria das vítimas não consegue precisar essa frequência (63,8%) e quase metade não consegue também precisar a sua duração (46,6%). Cerca de 17% das vítimas referem que a situação abusiva terá ocorrido algumas vezes, e cerca de 14% apenas uma vez. Apenas três vítimas mencionam ter ocorrido duas vezes”.

Em termos de duração, “mais de um quarto das vítimas (31%) referem que a situação abusiva ocorreu durante um ano ou mais – em concreto, seis vítimas referem que a situação abusiva aconteceu durante três, quatro ou cinco anos, cinco indicam dois anos e quatro mencionam um ano. Para três das vítimas, a duração da vitimização situou-se entre seis e nove anos”.

Os alegados abusadores foram sobretudo do sexo masculino (57, sendo 53 deles sacerdotes) e apenas uma vítima reportou ter sido sexualmente abusada por uma pessoa do sexo feminino. Cinco vítimas identificaram como abusadora uma pessoa leiga, embora no contexto da Igreja.

Relativamente ao contexto onde conheceram a pessoa que cometeu a violência sexual, a maior parte das vítimas (89,7%) refere um contexto diretamente ligado à Igreja.

Já quanto ao local onde ocorreu o abuso, as situações ocorridas na Igreja correspondem a 32,8% dos casos e, em instituição, a 20,9%.

“A maior parte das situações no contexto da Igreja aconteceram, sobretudo, no confessionário, seguido da sacristia. Para 16 vítimas, as situações abusivas ocorreram na casa do padre, no seu carro, no seu gabinete, na sua casa de férias ou na casa paroquial. Com sete vítimas, os comportamentos abusivos ocorreram no Seminário”, acrescenta o relatório.

Sobre os comportamentos sexualmente abusivos “verifica-se que são os toques/carícias em outras zonas erógenas do corpo (53,4%) e a manipulação dos órgãos genitais (34,5%), os (…) mais frequentemente reportados”.

“Os comportamentos sexualmente abusivos perpetrados por ambos (do agressor para a vítima e da vítima para o agressor, a pedido deste) remetem, sobretudo, para a masturbação (17,2% das situações) e, de forma mais residual (8,6% das situações), para diferentes formas de penetração (oral, anal e vaginal)”, acrescenta o relatório do Grupo VITA.

O Grupo VITA, liderado pela psicóloga Rute Agulhas, surgiu na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, que ao longo de quase um ano validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas.

 

 

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