Terça-feira, Julho 23, 2024
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GNR, ACT, ASAE, AT, MP, PSP e ISS fazem balanço positivo das ações de fiscalização conjunta no distrito de Santarém

Os comandantes e dirigentes da Guarda Nacional Republicana (GNR), Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Autoridade Tributária (AT) – Alfândega, Autoridade Tributária (AT) Finanças, Ministério Público (MP),  Polícia de Segurança Pública (PSP) e Instituto de Segurança Social (ISS) do distrito de Santarém, realizaram uma reunião para preparar operações conjuntas para o 3.º trimestre de 2024 e avaliar os resultados das atividades realizadas no 2.º trimestre de 2024.

Em comunicado conjunto, estas entidades referem que a realização deste tipo de reuniões interinstitucionais tem por objetivo a congregação de sinergias e a complementaridade das capacidades de todas as Entidades envolvidas, em prol da prossecução do interesse público, o que tem contribuído significativamente para a resolução de problemas sinalizados, potenciado uma dinâmica coletiva preventiva.

456 trabalhadores controlados, cinco estrangeiros irregulares

Nas 39 ações de fiscalizações concretizadas no 2.º trimestre de 2024, foram empenhados 438 elementos das entidades. Foram controlados 456 trabalhadores, dos quais 139 de nacionalidade estrangeira e destes, cinco em situação irregular no país.

Foram emitidos 161 autos de notícia por contraordenação, tendo sido registados 11 crimes.

Foi determinado um encerramento administrativo de equipamento social (em curso).

Um cidadão foi detido por venda de artigos contrafeitos online.

Foram apreendidos 1.806 artigos contrafeitos no valor de 29.521 euros.

Foram apreendidos 14 veículos por infração aduaneira.

Foram ainda apreendidos 2 100 mililitros de bebidas espirituosas.

Segundo as entidades, esta articulação e coordenação das capacidades das diversas entidades do distrito de Santarém tem melhorado a proficiência das operações planeadas, sendo por isso considerada uma boa prática que se tenciona manter, por contribuir de modo decisivo para o reforço do sentimento de segurança.

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