O primeiro-ministro Luís Montenegro defendeu hoje que a política de saúde em Portugal deve estar “à frente de qualquer preocupação ideológica”, sublinhando que a prioridade deve ser o serviço ao cidadão, independentemente da discussão entre público e privado. As declarações foram feitas durante a inauguração de duas unidades de saúde em freguesias do concelho de Ourém, no distrito de Santarém.
Montenegro criticou a discussão entre público e privado na gestão da saúde, afirmando que “não há ideologia quando se trata de servir o cidadão – há serviço ao cidadão”. Para o primeiro-ministro, o essencial é garantir que as necessidades das pessoas sejam atendidas, independentemente do tipo de serviço prestado, desde que as soluções estejam integradas no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A Questão do SNS e o Debate Ideológico
Em Portugal, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi criado com o objetivo de assegurar o acesso universal, gratuito e equitativo à saúde, independentemente da capacidade económica dos cidadãos. O SNS tem sido, historicamente, a pedra angular da garantia do direito à saúde, assegurando que todos os portugueses possam receber cuidados médicos, independentemente das suas condições financeiras. No entanto, o debate sobre a participação de entidades privadas no setor da saúde tem gerado discussões acesas.
Os defensores do SNS argumentam que a privatização de serviços de saúde pode criar desigualdades, proporcionando um sistema onde apenas aqueles que podem pagar recebem tratamento de qualidade. Por outro lado, há quem defenda que a colaboração entre público e privado pode ser uma solução para colmatar falhas e melhorar a eficiência, principalmente em áreas onde há escassez de recursos humanos, como médicos e enfermeiros.
Montenegro exemplificou com a Unidade de Cuidados de Saúde de Rio de Couros, uma das mais pequenas do país, que funciona com o apoio de uma enfermeira permanente e de um médico aposentado que, ao abrigo do projeto “Bata Branca”, presta 20 horas semanais de serviço. Este projeto, que envolve a Santa Casa da Misericórdia e profissionais voluntários, ilustra, segundo o primeiro-ministro, uma solução criativa para a falta de médicos, permitindo que os recursos disponíveis sejam aproveitados em benefício dos cidadãos.
Futuro do SNS e Desafios
O primeiro-ministro reconheceu que “a Saúde é um dossiê difícil”, em particular devido à falta de profissionais, mas afirmou que o Governo tem a obrigação de transformar os 16,8 mil milhões de euros previstos no Orçamento de Estado para 2025 em melhorias concretas no SNS. “É demasiado dinheiro para não se fazer repercutir em melhores serviços. A verba foi sucessivamente aumentando e a sensação que as pessoas têm é que o serviço foi piorando”, lamentou.
Montenegro frisou que o país precisa de soluções que unam o esforço da sociedade, as instituições sociais e os poderes públicos para garantir o acesso a cuidados de saúde. Projetos como o “Bata Branca” são, segundo o primeiro-ministro, exemplos de como a colaboração entre setores pode oferecer respostas eficazes às necessidades da população, dentro da estrutura do SNS.
Com a saúde a ser uma das áreas mais sensíveis e debatidas em Portugal, o discurso do primeiro-ministro reforça a importância de um sistema de saúde que priorize os cidadãos, acima de qualquer divergência ideológica.