A Associação Nacional de Autarcas Socialistas (ANA PS) acusou hoje o Governo de coligação PSD/CDS-PP de privilegiar municípios governados pelo PSD na atribuição de verbas para construção de equipamentos e na elaboração de contratos-programa, deixando outras autarquias em desvantagens. No distrito de Santarém, Mação surge entre os municípios beneficiados.
Em comunicado, as autarcas socialistas criticam as escolhas feitas no âmbito do “Programa Equipamentos”, que financiam obras de construção, supervisão e conservação de equipamentos urbanos de uso coletivo. Este programa, que inclui apoios para equipamentos religiosos até ao montante de 100 mil euros, teria, segundo a ANA PS, favorecido maioritariamente municípios liderados pelo PSD.
A ANA PS salienta que um despacho publicado a 29 de agosto no Diário da República atribuiu 397,3 milhões de euros a instituições localizadas exclusivamente em municípios governados pelo PSD, incluindo Arganil, Pinhel, Sernancelhe, Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Tondela, Pampilhosa da Serra e Mação.
Após questionamentos na Assembleia da República pelo grupo parlamentar do PS, um novo despacho de 18 de outubro incluiu finalmente apoio para dois municípios socialistas, Montemor-o-Velho e Portel, no valor de 71 mil euros. Contudo, os autarcas socialistas consideraram esta inclusão insuficiente face ao total atribuído.
Outro ponto de discórdia entre as autarcas socialistas e o Governo é a distribuição dos contratos-programa, que destina 80% do financiamento a autarquias lideradas pela coligação PSD/CDS-PP. Dos 17 contratos-programa assinados, 13 são para municípios do PSD/CDS, com um montante total de 4,97 milhões de euros. Os municípios socialistas receberam apenas quatro contratos, totalizando 647 mil euros. Foram ainda assinados dois contratos com freguesias, uma do PSD e outra independente em São Pedro do Sul, onde o PS tem maioria na câmara municipal.
A ANA PS exige uma distribuição mais equitativa dos apoios, que reflita a representatividade partidária nacional, anunciando que a continuidade desta disparidade poderá sugerir uma partidarização dos fundos públicos, o que espera que o Governo evite.
