Os sindicatos STAL e STML promovem hoje, pelas 14h30, uma Tribuna Pública em frente à Assembleia da República para exigir a reposição das indemnizações por acidentes de trabalho e doenças profissionais. A ação contará com testemunhos de trabalhadores afetados e intervenções de dirigentes sindicais, que pedem o restabelecimento dos direitos suspensos desde 2014.
A mudança na legislação, implementada pela coligação PSD/CDS, alterou o regime de indemnizações, impedindo que trabalhadores com incapacidades permanentes parciais inferiores a 30% possam acumular estas indemnizações com a remuneração ativa. A situação foi mantida pela nova legislação aprovada em 2021, causando o desconto das indemnizações nas pensões de reforma, o que os sindicatos consideram uma “gritante injustiça” e uma violação dos direitos constitucionais.
Os sindicatos apelam à mobilização dos trabalhadores, exigindo a justiça e dignidade no tratamento dos casos de acidente e doença profissional.
