Os deputados do Partido Socialista (PS) expressaram fortes críticas ao encerramento temporário do balcão de atendimento da Segurança Social em Santarém, fechado desde 1 de outubro para obras de requalificação. Segundo os parlamentares, a decisão foi tomada sem um planeamento adequado, causando sérios transtornos à população.
Num documento enviado ao presidente da Assembleia da República e ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os deputados lamentam a falta de alternativas para o atendimento presencial durante o período de encerramento.
O texto é subscrito pelos três deputados eleitos por Santarém – Alexandra Leitão, Hugo Costa e Mara Lagriminha – e por outros membros da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, incluindo Tiago Barbosa Ribeiro, Miguel Cabrita, e Ana Paula Bernardo, entre outros.
Ausência de alternativas para a população vulnerável
Os deputados denunciam que os cidadãos foram surpreendidos por uma simples nota afixada na porta da Segurança Social, instruindo-os a deslocarem-se para outros concelhos. Esta orientação, segundo o documento, ignora as dificuldades enfrentadas pela população mais vulnerável, como idosos, pessoas com dificuldades de mobilidade e cidadãos com baixa literacia digital, que dependem do atendimento presencial para resolver questões burocráticas.
“Reconhecendo as razões sanitárias e a necessidade de obras, é incompreensível que não tenham sido asseguradas alternativas para garantir a continuidade do atendimento no concelho de Santarém”, afirmam os deputados, sublinhando os custos adicionais e a falta de transportes públicos como obstáculos significativos para os munícipes.
Perguntas ao Governo e apelos por soluções
No documento, os deputados questionam o Ministério sobre a ausência de um plano de contingência e perguntam porque não foi instalado um balcão provisório em Santarém. Os deputados lembram que, em situações similares no passado, um posto de atendimento foi rapidamente criado na Loja do Cidadão, o que torna o atual encerramento ainda mais injustificável.
Os parlamentares também apontam a responsabilidade do Centro Distrital de Segurança Social, que “alterou procedimentos anteriormente assegurados” e questionam se a Câmara Municipal de Santarém foi envolvida para encontrar soluções de cooperação.
Impacto e exigência de respostas
O balcão da Segurança Social em Santarém serve uma vasta população, abrangendo cidadãos em situações de vulnerabilidade que necessitam de apoio próximo e acessível. Os deputados solicitam esclarecimentos urgentes sobre a previsão para a conclusão das obras e sobre quando será restabelecido o serviço no concelho.
Esta situação, segundo os deputados do PS, reflete a necessidade de maior planeamento e coordenação para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, especialmente em momentos de intervenção ou requalificação.
