A Câmara Municipal de Alcanena, no distrito de Santarém, aprovou por unanimidade um orçamento de 66 milhões de euros para 2025, marcando um aumento significativo de 30 milhões face ao ano anterior. Descrito como “o maior de sempre”, o orçamento reflete um forte investimento na habitação, que absorve 28 milhões de euros, consolidando o concelho como líder nacional em investimento per capita nesta área.
Foco estratégico na habitação
O presidente da Câmara, Rui Anastácio (PSD/CDS/MPT), sublinhou que o orçamento se destaca pelos 37 projetos habitacionais que preveem a construção de 315 fogos, sendo 80% destinados a jovens casais. Este esforço visa combater a quebra populacional de 10% registada na última década e atrair novos residentes, reforçando o tecido social e económico local.
Outras áreas prioritárias
Além da habitação, os principais investimentos incluem:
- Ambiente: 7 milhões de euros.
- Regeneração urbana: 4 milhões de euros.
- Inovação e empreendedorismo: 4 milhões de euros, abrangendo projetos como o GreenLal em Espinheiro e o novo Parque Empresarial de Alcanena.
- Identidade e Cultura: 3,2 milhões de euros para o Museu e Arquivo Municipal, grandes eventos e a requalificação da Fábrica de Cultura em Minde.
- Equipamentos municipais: 8 milhões de euros, com destaque para escolas (4 milhões), centros de saúde (2,1 milhões), piscinas (1,3 milhões) e o Cineteatro São Pedro (500 mil euros).
- Proteção civil: 1,5 milhões de euros.
- Rede viária: 900 mil euros.
- Famílias: 1,9 milhões de euros para creches, parques infantis, ação social escolar e integração de migrantes.
Receitas e impostos
Mais de metade das receitas previstas provêm de comparticipações comunitárias, com destaque para o PRR, o Portugal 2030 e protocolos com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).
O município aprovou ainda uma descida no IMI, de 0,385% para 0,375%, mantendo majorações para prédios devolutos ou em ruínas e reduções para famílias. A Derrama foi fixada em 1,5% para empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros, 0,75% para aquelas entre 50 mil e 150 mil euros, e isenção para empresas abaixo deste valor. A taxa variável de IRS também desce para 4,7% (face aos 4,8% de 2024).
Votos favoráveis e desafios
O vereador socialista José Luís Ramos justificou o voto favorável, classificando o orçamento como “exigente” e destacando o papel dos fundos comunitários, sobretudo garantidos pelo anterior governo do PS. No entanto, apontou reservas quanto à capacidade de execução de alguns projetos.
Próximos passos
O orçamento será submetido à Assembleia Municipal, que deliberará sobre o documento no dia 13 de dezembro. O executivo municipal é composto por quatro eleitos da coligação PSD/CDS/MPT e três do PS.
