A questão da desagregação de freguesias foi tema em destaque na Assembleia Municipal de Santarém, realizada a 20 de dezembro. Os casos de Casével e Vaqueiros, por um lado, e de Vale de Figueira e São Vicente do Paul, por outro, destacaram-se pela diferença de desfechos, refletindo os desafios enfrentados por estas comunidades.
Firmino Oliveira, ex-presidente da Junta de Freguesia de Vaqueiros e dinamizador da luta pela reposição da freguesia, esteve presente na sessão acompanhado por um grupo de moradores que partilham o mesmo objetivo.
Casével e Vaqueiros: frustração pelo insucesso
Durante a sessão, Firmino Oliveira deu voz à indignação da comunidade de Vaqueiros, criticando o insucesso da proposta de desagregação, que foi rejeitada por não atingir o número mínimo de eleitores exigido por lei até ao prazo estipulado. “Os 250 eleitores foram atingidos em janeiro, mas o sistema SIGRE não atualizou os dados a tempo. Isso resultou numa decisão técnica injusta que desrespeitou o esforço da população e a vontade local”, afirmou.
Firmino Oliveira também destacou a falta de sensibilidade política na Assembleia da República, que votou contra a proposta, apontando diretamente o PSD e o Chega.
“Os interesses da comunidade foram ignorados por razões políticas. Este é um duro golpe para quem trabalhou arduamente pela reposição de Vaqueiros”, sublinhou.
Firmino Oliveira estava acompanhado por um grupo de moradores, que apoiam a reposição da freguesia de Vaqueiros, reforçando a importância do tema para a comunidade local.
Por seu lado, o presidente da União de Freguesias de Casével e Vaqueiros também deu conta do seu descontentamento pela não aprovação da desagregação da união de freguesias na comissão da Assembleia da República.
João Leite, presidente da Câmara Municipal de Santarém, reconheceu as dificuldades enfrentadas no processo e comprometeu-se a continuar a apoiar a causa.
“Há margem na legislação para novas tentativas. A Câmara estará disponível para colaborar com as freguesias e viabilizar esta aspiração legítima”, afirmou João Leite.
Vale de Figueira e São Vicente do Paul: celebração pela autonomia
Já a desagregação de Vale de Figueira e São Vicente do Paul foi aprovada pela Assembleia da República, garantindo a independência administrativa das freguesias. O desfecho foi recebido com entusiasmo pela comunidade local, que há muito aguardava este momento.
Deputados municipais destacaram o impacto positivo da decisão. “Este é um marco histórico para Vale de Figueira e São Vicente do Paul. A autonomia administrativa representa maior proximidade e eficiência na gestão local”, afirmou um dos intervenientes.
João Leite parabenizou os moradores e salientou o trabalho conjunto entre a autarquia e as comunidades na concretização do processo. “Esta conquista reforça a importância de ouvir as populações e respeitar as suas necessidades”, disse.
Vaqueiros vai continuar a luta
A presença de Firmino Oliveira e dos moradores de Vaqueiros na Assembleia Municipal reforçou a importância de manter o tema na agenda política. A Câmara Municipal e os representantes locais comprometeram-se a continuar a apoiar os processos em curso, para que outras freguesias possam alcançar o mesmo desfecho positivo.
