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Portugal é 3.º país mais seguro do mundo e primeiro da União Europeia

Portugal mantém este ano o terceiro lugar no Global Peace Index, apenas atrás da Islândia e da Nova Zelândia. O relatório do Institute for Economics & Peace hoje divulgado revela ainda que Portugal ocupa o primeiro lugar entre os países da União Europeia. O documento pode ser consultado em: Nesta 14.ª edição do Índice, que… Continue a ler

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Renovação simplificada do Cartão de Cidadão por SMS

O Ministério da Justiça informa que os cerca de 300 mil Cartões de Cidadão de pessoas com 25 ou mais anos residentes em Portugal, que caducaram recentemente e cuja validade foi prorrogada em virtude da pandemia de covid-19, e os cartões que estão prestes a caducar, poderão ser renovados de forma simplificada, desde que não… Continue a ler

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Salários mínimos justos: Comissão Europeia lança segunda fase de consulta dos parceiros sociais

A Comissão lança hoje a segunda fase da consulta das organizações sindicais e patronais europeias sobre formas de garantir salários mínimos justos para todos os trabalhadores na União Europeia. A primeira fase desta consulta decorreu de 14 de janeiro a 25 de fevereiro de 2020, tendo a Comissão recebido respostas de 23 parceiros sociais à… Continue a ler

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Perguntas e respostas – Orçamento da UE para a recuperação, a política de coesão pós-2020 e o Fundo Social Europeu+

REACT-EU O que é a iniciativa REACT-EU e como envolve a política de coesão? REACT-EU é o acrónimo de Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe (Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa). Trata-se de uma iniciativa que dá continuidade e alarga as medidas de resposta a situações de… Continue a ler

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