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Posted on Em Empresas

Fiscalidade: Comissão Europeia instaura ação contra Portugal no Tribunal de Justiça devido ao imposto de registo automóvel

A Comissão decidiu hoje instaurar junto do Tribunal de Justiça da União Europeia uma ação contra Portugal pelo facto de este sujeitar os veículos usados importados de outros Estados-Membros a uma carga tributária superior à dos veículos usados adquiridos no mercado português. Ao abrigo das regras da UE, nenhum Estado-Membro pode fazer incidir, direta ou… Continue a ler

Posted on Em Atual/Saúde

Comissão Europeia lança consulta pública à escala da UE sobre o Plano Europeu de Luta contra o Cancro

Hoje, por ocasião do Dia Mundial contra o Cancro, a Comissão Europeia lança uma consulta pública à escala da UE sobre o Plano Europeu de Luta contra o Cancro. A consulta irá contribuir para definir o plano, identificar áreas fundamentais e explorar ações futuras. Todos os anos, 3,5 milhões de pessoas são diagnosticadas com cancro na… Continue a ler

Posted on Em Atual

Programa de trabalho da Comissão Europeia para 2020: “Um roteiro audacioso para uma União mais ambiciosa”

A Comissão Europeia adotou o seu programa de trabalho para 2020. O programa apresenta as iniciativas que a Comissão irá levar a cabo este ano para concretizar as orientações políticas definidas pela Presidente von der Leyen em benefício das empresas, dos cidadãos europeus e da sociedade em geral. A força motriz por detrás deste primeiro… Continue a ler

Posted on Em Região

Movimento cívico em Alcanena quer intervenção da Comissão Europeia para travar poluição

O movimento SOS Alcanena está a recolher assinaturas e a elaborar um histórico sobre os problemas de poluição no concelho para pedir à Comissão Europeia que atue e não deixe a população “entregue ao seu destino”. Ricardo Rodrigues, um dos dinamizadores do “movimento informal” criado na sequência de uma reunião convocada através das redes sociais,… Continue a ler

Posted on Em Educação

DiscoverEU: 20 mil passes de viagem para os jovens de 18 anos partirem à descoberta da Europa em 2019

A Comissão Europeia lança hoje uma nova ronda de candidaturas aos passes de viagem DiscoverEU que permite aos participantes viajar pela Europa, descobrir o seu património cultural e, simultaneamente, desenvolver as suas próprias experiências e competências. Todos os jovens de 18 anos na União Europeia têm até 28 de novembro de 2019 (12:00 CET) para… Continue a ler

Posted on Em Empresas

Comissão Europeia dá prioridade à luta contra 20 pragas dos vegetais no território da UE

A Comissão publicou hoje uma lista de 20 pragas de quarentena regulamentadas consideradas como pragas prioritárias, incluindo a Xylella fastidiosa, o escaravelho japonês, o escaravelho asiático, o enverdecimento dos citrinos e o ponto preto dos citrinos, cujo impacto económico, ambiental e social no território da UE é de maior gravidade. Os Estados-Membros terão de lançar… Continue a ler

Posted on Em Atual

Nova Comissão Europeia, por “uma União mais ambiciosa”

A presidente eleita Ursula von der Leyen apresentou hoje a sua equipa e a nova estrutura da próxima Comissão Europeia, de que faz parte a portuguesa Elisa Ferreira, nova comissária da Política de Coesão e Reformas. A nova Comissão pretende refletir as prioridades e as ambições que haviam sido anunciadas nas orientações políticas. É estruturada… Continue a ler

Posted on Em Atual

UE ativa satélite Copernicus para imagens e mapas das áreas afetadas pelos fogos em Portugal

O comissário europeu responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides está a acompanhar os fogos florestais em Portugal e já entrou em contacto com as autoridades portuguesas, nomeadamente com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, para reafirmar a prontidão por parte da UE caso os portugueses necessitem de assistência. O comissário… Continue a ler

Posted on Em Atual

Comissão Europeia apela a melhor aplicação das regras na luta contra o branqueamento de capitais

A Comissão Europeia adotou uma comunicação e quatro relatórios que ajudarão as autoridades europeias e nacionais a dar uma melhor resposta aos riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo. A Comissão Juncker estabeleceu regras rigorosas da UE na quarta e quinta diretivas relativas ao branqueamento de capitais e reforçou o papel de… Continue a ler

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