Incumprimento das regras de prevenção da covid-19 – Entram este sábado em vigor coimas entre 100 e 500 euros
Entra este sábado em vigor a aplicação das contraordenações por incumprimento das práticas sociais que visam conter a pandemia da Covid-19. O valor das coimas varia entre os 100 e os 500 euros para pessoas singulares. No caso das pessoas coletivas, situa-se entre os 1.000 e os 5.000 euros. Este quadro sancionatório decorre do facto… Continue a ler
