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Posted on Em Saúde

Covid-19 – Quem não cumprir isolamento pode ser punido com até cinco anos de prisão

As pessoas que não cumprirem o isolamento social decretado pelas autoridades de saúde devido à doença Covid-19 podem ser punidos com uma pena de prisão até cinco anos, segundo o Código Penal. O Plano Nacional de Preparação e Resposta à doença pelo novo coronavírus prevê que as autoridades de saúde possam ordenar “o isolamento coercivo”… Continue a ler

Posted on Em Sociedade

Detido para cumprir pena de prisão por tráfico de droga

A PSP de Abrantes deteve um homem de 36 anos de idade, no dia 30, em cumprimento de um mandado de detenção, emitido pela Autoridade Judiciária, para cumprimento de pena de 4 anos e oito meses de prisão efectiva, por ter sido condenado pela prática do crime de Tráfico de Estupefacientes. O detido foi conduzido… Continue a ler

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