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Re-open EU – Comissão lança novo sítio Web para regresso seguro das viagens e do turismo na UE

A Comissão lançou hoje «Re-open EU», uma plataforma Web para apoiar o relançamento seguro das viagens e do turismo em toda a Europa. Fornecerá informação em tempo real sobre as fronteiras e os meios de transporte e serviços turísticos disponíveis nos Estados-Membros. Re-open EU inclui também informações práticas fornecidas pelos Estados-Membros sobre as restrições às… Continue a ler

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Salários mínimos justos: Comissão Europeia lança segunda fase de consulta dos parceiros sociais

A Comissão lança hoje a segunda fase da consulta das organizações sindicais e patronais europeias sobre formas de garantir salários mínimos justos para todos os trabalhadores na União Europeia. A primeira fase desta consulta decorreu de 14 de janeiro a 25 de fevereiro de 2020, tendo a Comissão recebido respostas de 23 parceiros sociais à… Continue a ler

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Perguntas e respostas – Orçamento da UE para a recuperação, a política de coesão pós-2020 e o Fundo Social Europeu+

REACT-EU O que é a iniciativa REACT-EU e como envolve a política de coesão? REACT-EU é o acrónimo de Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe (Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa). Trata-se de uma iniciativa que dá continuidade e alarga as medidas de resposta a situações de… Continue a ler

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Perguntas e respostas sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o Next Generation EU da União Europeia

Em que consiste a proposta apresentada pela Comissão? A Comissão propôs um orçamento da UE mais forte para fazer face aos danos económicos e sociais imediatos causados pela pandemia de coronavírus; para dar início a uma recuperação sustentável e proteger e criar postos de trabalho. As propostas apresentadas baseiam-se: – Num instrumento de emergência denominado… Continue a ler

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Perguntas e respostas sobre o orçamento da UE com vista à recuperação – O que é o Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Do Boletim Informativo da Representação da Comissão Europeia em Portugal publicamos um conjunto de perguntas e respostas sobre o orçamento da União Europeia com vista à recuperação – Mecanismo de Recuperação e Resiliência. O que é o Mecanismo de Recuperação e Resiliência? O novo mecanismo de recuperação e resiliência prestará apoio financeiro em larga escala… Continue a ler

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Comissão Europeia publica orientações para garantir proteção de dados por aplicações móveis de combate à pandemia

A Comissão Europeia publicou orientações sobre o desenvolvimento de novas aplicações para telemóveis de apoio à luta contra o coronavírus no que se refere à proteção de dados. O desenvolvimento dessas aplicações e a sua aceitação pelos cidadãos podem ter um impacto significativo na erradicação do vírus e desempenhar um papel importante na estratégia de… Continue a ler

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Coronavírus – Recurso à localização para rastreamento viola regras europeias

A Comissão Europeia defendeu hoje que a utilização de dados de localização em aplicações móveis de rastreamento para tentar conter a pandemia covid-19 “viola” as regras comunitárias, aconselhando antes ao recurso às redes Bluetooth. Em causa está a caixa de ferramentas hoje divulgada pelo executivo comunitário, numa altura em que surgem, em vários Estados-membros da… Continue a ler

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