O Ministério da Educação, Ciência e Inovação divulgou esta segunda-feira, 22 de setembro, o balanço dos horários por preencher no início do ano letivo 2025/2026, revelando que cerca de 70% das escolas com mais de 10 horários em falta se concentram nas regiões de Lisboa e da Península de Setúbal. A tutela garante, contudo, que estão em marcha várias medidas para mitigar o problema, desde a aceleração das colocações até novos apoios à deslocação e concursos de vinculação.
Segundo o comunicado oficial, a 17 de setembro estavam ainda por ocupar 2.410 horários docentes, dos quais 43% são horários completos. No total, 635 agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas (78% do total nacional) tinham pelo menos um horário em aberto.
Para dar resposta à situação, a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) duplicou a frequência das reservas de recrutamento, realizando colocações a cada três dias úteis, tornando o processo mais célere. O Ministério destaca ainda que os diretores escolares podem recorrer a horas extraordinárias para garantir o normal funcionamento das aulas, enquanto se aguardam colocações definitivas.
Foco nas escolas com carência estrutural
O Governo está a concentrar esforços nas escolas identificadas com necessidades estruturais prolongadas, especialmente nas regiões mais afetadas. Um novo concurso externo extraordinário irá permitir a vinculação de até 1.800 professores nas zonas de maior carência – Lisboa, Setúbal, Alentejo e Algarve – como forma de fixar docentes em regiões onde a escassez tem sido mais acentuada.
Além disso, o apoio à deslocação, que já beneficiou mais de 2.800 docentes no último ano letivo, foi alargado a todos os professores colocados a mais de 70 km da sua residência, com majorações para quem trabalha em zonas carenciadas.
Incentivos à formação e medidas a longo prazo
O Ministério da Educação anunciou ainda a assinatura, já em outubro, de contratos-programa com instituições de ensino superior para promover a formação de professores nas áreas com maior escassez, com um investimento previsto de 27,2 milhões de euros até 2030.
Os alunos que ingressarem em cursos de Educação Básica estão isentos de propinas, e os estudantes de mestrado que estejam em estágio recebem uma bolsa de 3.600 euros.
Entre os grupos com mais horários por preencher estão os de 1.º Ciclo, Educação Pré-Escolar, Educação Especial, Português e Informática.
Com estas medidas, o Governo pretende garantir maior estabilidade no corpo docente, combater a falta estrutural de professores e assegurar a igualdade de oportunidades no acesso à educação em todo o território nacional.
