Um grupo de cidadãos do concelho de Almeirim lançou uma petição pública a exigir o encerramento imediato do aterro sanitário da Raposa, apontando riscos ambientais, falhas na fiscalização e degradação da qualidade de vida. A Ecolezíria admite que o fecho da infraestrutura poderá acontecer “nos próximos meses”, dependendo das decisões do futuro Conselho de Administração, a eleger após as autárquicas.
A petição, que já reuniu mais de 600 assinaturas, foi motivada por um incêndio ocorrido a 23 de abril no interior do aterro, localizado junto à Estrada Nacional 114. O movimento cívico denuncia ainda “anos de queixas da população sobre maus odores, presença de partículas no ar e ausência de respostas concretas por parte da entidade gestora”.
“Não sabemos se o aterro está a operar com licença válida ou em conformidade com a legislação ambiental”, afirmou Filipe Casimiro, porta-voz do grupo, em declarações ao Mais Ribatejo. O ativista considera que “falta planeamento, transparência e respeito pelos moradores”, e critica a inexistência de atas das reuniões da empresa, cuja consulta foi solicitada formalmente com base na legislação vigente.
Os promotores da iniciativa exigem a suspensão imediata da deposição de resíduos, até à realização de uma inspeção independente por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), do Ministério do Ambiente e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). Defendem também um calendário claro para o encerramento definitivo da infraestrutura e maior transparência da Câmara Municipal de Almeirim e da empresa intermunicipal Ecolezíria.
Segundo o movimento, os impactos sentidos na freguesia da Raposa incluem “maus cheiros persistentes, proliferação de aves e mosquitos, partículas em suspensão no ar e alteração da paisagem local”. Os moradores acusam a Ecolezíria de “não prestar contas” à população e entregaram uma carta aberta à Junta de Freguesia e uma exposição na Assembleia Municipal, pedindo uma reunião pública com todas as entidades envolvidas.
A recolha de assinaturas decorre também em papel, para permitir a participação de munícipes com menos acesso à internet, sobretudo idosos.
EcoLezíria admite encerrar antes de 2028
Em resposta às críticas, a Ecolezíria esclareceu que o Título Único Ambiental da instalação está válido até 28 de setembro de 2028 e que os relatórios técnicos são regularmente enviados às autoridades competentes. A empresa afirma que os focos de incêndio ocorreram “no parque de monos e não no aterro” e que foram tomadas medidas de mitigação, incluindo a cobertura dos resíduos com terra e a separação dos diferentes tipos de materiais.
Sobre o eventual encerramento da infraestrutura, a Ecolezíria confirmou que está em curso um processo de avaliação técnica conduzido pela RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos, com apoio de uma entidade externa. As conclusões serão entregues ao próximo Conselho de Administração da empresa, a nomear após as eleições autárquicas deste ano.
“A decisão de encerramento dependerá da capacidade de resposta em matéria de produção de resíduos dos seis concelhos abrangidos”, referiu a empresa, sublinhando que “sempre teve a preocupação de garantir que o aterro não representa risco para a saúde pública nem para o ambiente”.
A empresa reconheceu ainda a petição como uma “preocupação legítima” da população e afirmou estar disponível para “participar em processos de esclarecimento público”.
A Ecolezíria é responsável pela gestão e valorização de resíduos urbanos nos municípios de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Coruche e Salvaterra de Magos, servindo mais de 120 mil habitantes. O aterro da Raposa é uma das infraestruturas que compõem o sistema intermunicipal.
A Ecolezíria omitiu a informação de que a Licença de Exploração do Aterro está suspensa desde setembro de 2024.