Os deputados do PS eleitos pelo distrito de Santarém, Hugo Costa e Marcos Perestrello, dirigiram esta quarta-feira, 1 de outubro, uma pergunta formal à Ministra da Saúde, para saber se o Governo prevê o encerramento da maternidade do Hospital de Abrantes e da urgência pediátrica de Torres Novas, notícias que têm vindo a ser avançadas em vários meios de comunicação.
Um serviço essencial para mais de 150 mil utentes
No documento enviado ao Ministério da Saúde, os parlamentares recordam que a Unidade Local de Saúde do Médio Tejo (ULS Médio Tejo) – que integra os hospitais de Abrantes, Tomar e Torres Novas – serve diretamente mais de 150 mil utentes dos distritos de Santarém e Castelo Branco.
“A mobilidade entre unidades hospitalares nesta área é complexa, dados os tempos de deslocação, os meios de transporte e a dispersão geográfica da região”, alertam.
Questão “de elevada complexidade e sensibilidade”
Hugo Costa e Marcos Perestrello sublinham que uma eventual reorganização dos cuidados de saúde agudos das grávidas no Serviço Nacional de Saúde exige uma abordagem criteriosa e sustentada, uma vez que está em causa a segurança das populações e riscos muito elevados para as grávidas e recém-nascidos.
A posição vai ao encontro das preocupações já expressas pela Comissão de Utentes, que se manifestou contra qualquer encerramento, exigindo a manutenção das valências essenciais na região.
Perguntas à Ministra da Saúde
No pedido de esclarecimento, os deputados socialistas colocam várias questões:
- Confirma o Governo a existência de um plano de reorganização que inclua estes encerramentos?
- Quais são os critérios técnicos e geográficos que fundamentam a proposta? (densidade populacional, tempos de acesso, volume de atendimentos, qualidade dos serviços prestados, capacidade de resposta e proximidade de outras unidades hospitalares)
- Como são consideradas as especificidades da região para que as populações não sejam penalizadas?
- Qual o cronograma previsto para decisão e implementação?
- Que mecanismos de participação pública estão previstos no processo?
“Repúdio” face a medidas que prejudiquem populações
Os deputados afirmam rejeitar qualquer decisão que, “em nome de um exercício de racionalização, prejudique diretamente as populações locais e o seu acesso aos cuidados de saúde”.
“É indispensável que o Governo esclareça, no mais breve prazo possível e com total transparência, se tem conhecimento destas possibilidades e se lhes dá respaldo”, concluem.
A resposta da Ministra da Saúde deverá ser conhecida nas próximas semanas.