O Governo vai investir 27,2 milhões de euros na formação de novos professores até ao ano letivo de 2029-2030, através de contratos-programa com instituições de ensino superior, entre elas o Instituto Politécnico de Santarém, uma das onze entidades que já assinaram protocolos com o Ministério da Educação.
A iniciativa, apresentada esta terça-feira no Teatro Thalia, em Lisboa, pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, visa criar 9.677 vagas para formação inicial de docentes, distribuídas entre 4.349 licenciaturas e 5.238 mestrados, em áreas consideradas prioritárias para o futuro do ensino em Portugal.
Um investimento para travar a escassez de professores
A medida surge em resposta a um problema que se tem agravado nas escolas portuguesas: a falta crónica de professores, particularmente nas regiões de Lisboa, Setúbal, Alentejo e Algarve. Apesar de essas zonas serem prioritárias, o ministério decidiu alargar o financiamento a outras instituições públicas que responderam positivamente ao desafio, como é o caso de Santarém.
“As instituições perdem dinheiro por cada professor que formam”, reconheceu Fernando Alexandre, justificando assim a criação de um modelo de financiamento reforçado, que garante que universidades e politécnicos “não terão défice” ao formar docentes.
Majoração do financiamento e incentivos à profissão
Os contratos assinados preveem uma majoração de 20% do financiamento por aluno diplomado em mestrados em áreas prioritárias, bem como 10% em licenciaturas em Educação Básica. Para além disso, foi também celebrado um acordo com a Universidade Aberta para permitir a profissionalização de 300 professores com habilitação própria, já a partir deste ano letivo.
O estudo hoje apresentado pela Nova SBE estima que Portugal necessitará de mais 39 mil docentes até 2035, o que exige uma mobilização urgente de recursos e atratividade da profissão. O ministro garantiu que o financiamento está assegurado, mas frisou a importância de “dar os incentivos corretos” para atrair jovens para o ensino.
“Não vamos ter um problema em tornar a profissão atraente, mas temos de fazer mudanças na carreira”, afirmou Fernando Alexandre.
Politécnico de Santarém com papel ativo
A participação do Instituto Politécnico de Santarém neste programa é mais um sinal da sua relevância regional e nacional na formação de profissionais para a área da educação. A instituição passará assim a integrar este esforço nacional, contribuindo para a resposta à escassez de professores, particularmente nas escolas da região do Ribatejo.
Apesar dos 11 contratos assinados esta terça-feira, o Governo anunciou que a verba ainda não está esgotada, e que novos acordos poderão ser celebrados, incluindo com estabelecimentos privados, alargando ainda mais a capacidade de resposta do sistema de ensino superior à crise docente.
A medida integra-se numa estratégia mais ampla de valorização e renovação do corpo docente em Portugal, num contexto em que o envelhecimento da classe e a redução de vocações colocam em risco a estabilidade do sistema educativo nos próximos anos.
