O ministério da Educação apela às famílias para que façam o resgate dos livros escolares na plataforma MEGA, que gere o processo de distribuição de manuais gratuitos. Apesar de persistirem alguns problemas, que o governo garante serem “pontuais”, estão emitidos praticamente todos os vouchers e só foram levantados cerca de metade.
Os “casos pontuais”, diz o ministério em comunicado, estão relacionados com “questões de interoperabilidade entre plataformas ou correções de dados na própria plataforma e estão a ser resolvidos através do contacto e apoio direto às escolas”.
O governo está preocupado e insiste no resgate dos vouchers já emitidos, quanto antes. Os encarregados de educação devem fazê-lo “logo que possível, para evitar maior sobrecarga (na plataforma) e afluência às livrarias no início do ano letivo, bem como eventuais atrasos no acesso aos manuais escolares”.
Este apelo surge num momento em que o governo garante que os pagamentos às livrarias estão a decorrer dentro dos prazos, estando sob responsabilidade do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE). Diz o ministério que “de forma excecional, uma vez que os pagamentos do Estado são feitos mensalmente, as faturas das livrarias estão a ser pagas pelo IGeFE a cada 15 dias, tendo nas duas últimas semanas sido pagas semanalmente”.
Os manuais escolares são gratuitos até ao 12° ano. As aulas no ensino básico e secundário começam entre 10 e 13 de setembro.
