Nelson Silva Lopes e Paula Cristina Rego, na qualidade de munícipes do concelho de Benavente e eleitos independentes na Assembleia de Freguesia de Samora Correia, apresentaram esta sexta-feira uma recomendação à Câmara Municipal de Benavente para que devolva metade do valor pago aos muncípes para que estes possam gastar na economia local ou em donativos a IPSS.
Segundo os autores da proposta, a Câmara Municipal de Benavente (CMB) previu receber em 2020 cerca de 4,4 milhões de euros do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
“Apesar da grave crise que atravessamos e da perda de rendimento das famílias não está prevista nenhuma redução e os contribuintes já foram notificados para o pagamento da primeira prestação até 31 de maio de 2020”, afirmam os dois proponentes.
Nelson Lopes e Paula Rego referem que “a pandemia obrigou ao cancelamento de todos os eventos organizados pela câmara ou subsidiados pelo município com uma poupança estimada de cerca de um milhão de euros que inclui subsídios, materiais, estruturas, apoios logísticos e tempo dos funcionários municipais”.
“Tendo em conta a grave situação vivida pelo comércio e serviços locais após dois meses de confinamento e rendimento zero para muitos”, propõem que o município “pondere a hipótese de após cobrança do IMI transformar metade do valor cobrado em vales a favor dos munícipes com a obrigação dos mesmos serem utilizados no comércio e serviços locais ou transformados em donativos para instituições sem fins lucrativos do concelho”.
Na prática, refere a proposta, “quem paga 100 euros de IMI teria um vale de 50 euros que poderia usar na mercearia, padaria, café, restaurante, oculista, bomba combustível, cabeleireiro, ginásio, farmácia, oficina, contabilista, seguros, psicólogo, advogado. As entidades recetoras poderiam depois ser ressarcidas nas tesourarias da CMB. A regulação seria mediante regulamento a elaborar e para o qual podemos dar os nossos contributos”.
“É uma forma simples e eficaz para aliviar as famílias e ajudar a economia local a retomar a sua atividade”, referem os autores da proposta.
“De nada nos valerá se a CMB terminar o ano com um resultado extraordinário, se tivermos dezenas de atividades falidas e centenas de pessoas no desemprego”, salientam os dois eleitos independentes que apresentam esta proposta na “esperança de que tenha a devida aceitação e unanimidade por parte do Executivo da CMB e da Assembleia Municipal de Benavente.
