A poucos dias do fim do prazo legal para a gestão de faixas de combustível, que termina a 31 de maio, diversas organizações do setor florestal alertam que as condições meteorológicas adversas e a escassez de mão-de-obra estão a dificultar seriamente a limpeza dos terrenos, medida considerada essencial na prevenção de incêndios rurais.
Apesar de o Governo ter prorrogado o prazo por mais um mês, através de despachos publicados em abril que identificaram 988 freguesias prioritárias, os representantes do setor florestal consideram que o tempo disponível continua a ser insuficiente.
“A vegetação cresceu de forma anormal devido à elevada pluviosidade. Há muito mato para limpar e as máquinas só conseguiram entrar há pouco tempo”, afirmou Pedro Serra Ramos, presidente da ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente.
A situação é particularmente sentida em zonas do distrito de Santarém, como na Chamusca, onde empresas locais continuam a enfrentar dificuldades no terreno. Rui Igreja, diretor-geral da empresa Florecha, confirma que “a quantidade de chuva, e até bastante tarde, impediu a entrada de maquinaria em muitos terrenos”.
“A falta de mão-de-obra é um problema crescente, quer na agricultura, quer no setor agroflorestal. É uma atividade muito sazonal e, quem limpou mais cedo, arrisca-se agora a ter de repetir o trabalho”, lamenta.
Também Luís Damas, presidente da Federação Nacional de Associações de Proprietários Florestais (FNAPF), considera que o cumprimento dos prazos é irrealista neste ano “claramente atípico”, com condições excecionais no crescimento da vegetação.
“Não há capacidade, nem técnica nem humana, para cumprir o que está previsto. Muita gente não vai conseguir fazer a limpeza e quem já a fez pode ter de repetir”, alertou.
A GNR tem sinalizado milhares de terrenos por incumprimento das regras de limpeza, mas tanto a ANEFA como a FNAPF defendem que a aplicação de coimas deve ser ponderada, tendo em conta as dificuldades objetivas no terreno.
“Se não há pessoal nem recursos para limpar, não faz sentido aplicar multas. As pessoas não vão ter dinheiro para as pagar”, frisou Pedro Serra Ramos, sublinhando a necessidade de tolerância por parte das autoridades.
Os dirigentes associativos também defenderam a revisão da legislação atual, sugerindo que os calendários de limpeza sejam adaptados à realidade climatérica de cada ano, em vez de se fixarem prazos rígidos.
“Este ano o risco ainda é baixo porque os solos estão húmidos. Mas temos de aprender com esta experiência e ajustar a legislação à realidade do país e às capacidades dos proprietários”, defendeu Luís Damas.
As organizações reiteram que os proprietários são os primeiros interessados em proteger os seus terrenos, mas apelam à criação de condições reais para que o façam de forma eficaz e sustentável.
