Foi aprovado esta semana em reunião de Câmara de Mação, por proposta do presidente, um pacote de medidas de apoio para o Concelho, no sentido do que já aconteceu em abril de 2020.
São várias medidas de apoio aos munícipes, empresas e agentes económicos, que se vêm juntar a outras já tomadas em relação a IPSS e Bombeiros, e em complemento a todas aquelas já implementadas e divulgadas.
Nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, foi assim aprovada:
1. Devolução do valor liquidado nas faturas referentes a Água, Saneamento e RSU, com exceção das tarifas fixas, aos Munícipes que manifestarem essa intenção. Esta medida aplicar-se-á às faturas emitidas nos meses de marços e abril 2021;
2. Devolução, após comprovativo de pagamento, às empresas de 50% do valor pago de IMI, dos imóveis afetos à atividade da empresa;
3. Devolução, após comprovativo de pagamento, de 50% do valor liquidado, referente ao arrendamento de espaços comerciais/empresa, dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021;
4. Isenção e/ou devolução de 50% do pagamento de rendas às empresas com contratos de arrendamento no Centro de Negócios e GAJPE, mediante comprovativo de pagamento, dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021;
5. Suspensão do pagamento de rendas dos espaços concessionados, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021;
6. Manutenção de todos os apoios em vigor desde o início da Pandemia a todos os Munícipes e Entidades do Concelho, bem como às diversas Autoridades que têm intervindo no âmbito desta Pandemia.
Refira-se que também o Serviço de Ação Social da Autarquia se encontra no terreno contactando coma população idosa, sobretudo a mais isolada e vulnerável, para aferir necessidades e para combater a solidão. Esta ação é feita presencialmente, com a devida distância, ou por telefone, através de uma conversa.
Também o serviço de Transportes da Câmara Municipal de Mação está a apoiar os Munícipes mais idosos que não têm meios próprios de deslocação para a toma da vacina, e que o manifestem quando contactados pelo Centro de Saúde, que depois informa a Câmara.
